Data de Envio | Setor | Ato |
04/10/2019 11:11
| DP | |
25/09/2019 13:16
| CMEX | Informação nº 5919/2019 - |
15/09/2017 16:39
| DP | |
13/09/2017 10:34
| COEX | Informação nº 5758/2017 - |
11/09/2017 14:14
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 370/2017 - |
04/09/2017 19:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1300/2017 - |
04/08/2017 17:23
| COEX | Instrução nº 456/2017 - |
04/08/2017 11:13
| DP | Informação nº 10860/2017 - |
02/08/2017 13:44
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1369/2017 - |
28/07/2017 11:05
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 624/2017 - |
28/07/2017 11:05
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1115/2017 - |
28/07/2017 11:05
| COEX | Informação nº 4631/2017 - |
29/06/2017 10:25
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1503/2017 - |
28/06/2017 10:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2219/2017 - |
20/06/2017 10:35
| S1C | |
17/05/2017 09:55
| GCFAMG | |
12/05/2017 16:59
| SMPjTC | Parecer nº 4278/2017 - Insuficiência do escopo de análise Retorno. Ratifica parecer
anterior pela inviabilidade de análise
das contas. |
02/05/2017 10:21
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 737/2017 - |
27/04/2017 13:07
| SMPjTC | Parecer nº 3704/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac |
16/08/2016 11:15
| COFIM | Instrução nº 1221/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
03/08/2016 11:48
| DP | |
05/04/2016 13:36
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2292/2016 - |
05/04/2016 13:36
| COFIM | Instrução nº 4046/2016 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
04/04/2016 17:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4504/2016 - |